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A Reciclagem integradora dos aspectos ambientais, sociais e econômicos

Livro de Pólita Gonçalves.

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Fórum Estadual Lixo e Cidadania RJ PDF Imprimir E-mail


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O Fórum Lixo e Cidadania é um espaço de articulação composto por pessoas e instituições que planejam e implementam ações para :
  • Erradicar o trabalho de crianças e adolescentes com o lixo;
  • Apoiar e fortalecer o trabalho dos catadores com a coleta seletiva, a reutilização e a reciclagem;
  • Erradicar os lixões, recuperando as áreas já degradadas e implantando aterros sanitários.

O Fórum Nacional Lixo e Cidadania foi criado em junho de 1998 por iniciativa da UNICEF. Um ano depois foi lançada a campanha “Criança no Lixo Nunca Mais” convidando a sociedade brasileira a se indignar com essa situação e a buscar soluções que permitissem retirar do trabalho com o lixo cerca de 45 mil crianças.

O Fórum incentiva a articulação de ações e instituições para a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos, por meio de Fóruns Estaduais, Regionais e Municipais Lixo e Cidadania.

 

O Fórum Estadual do Rio de Janeiro foi formado em 17 de agosto de 2000 e desde então seus participantes vêm se reunindo mensalmente para discutir as questões relativas à gestão participativa dos resíduos sólidos e à inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis colaborando na elaboração de políticas públicas a nível federal, estadual,  municipal e da iniciativa privada.

Lixo e Cidadania é um modo de gestão que contempla a participação da sociedade e a inclusão dos catadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

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Linha do tempo – Histórico do Fórum Lixo e Cidadania

  1998
Criado o Fórum Nacional Lixo e Cidadania  que propôs o desafio de erradicar o trabalho infantil com o lixo. Para mobilizar a sociedade lançou a campanha “Criança no Lixo Nunca Mais”

  1999 Surge o Movimento Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis (MNCR) em meados de 1999 com o 1º Encontro Nacional de Catadores de Papel.
  2000
Em meados de 2000 a Água e Vida passa a fazer a secretaria executiva do Fórum Nacional.

  2000 RJ
Formação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Rio de Janeiro Reuniões na ABES

  2001 e 2002 RJ
As Reuniões do Estadual passaram a ser em Niterói. Em final de 2001 houve um Debate na SEAERJ sobre a Política Nacional de resíduos sólidos com o Emerson Kapaz.

  2001 Em junho de 2001 ocorreu 1º Congresso Nacional dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis em Brasília, evento que reuniu mais de 1.700 catadores e catadoras.
  2002
Depois de 4 anos de atuação, os resultados obtidos pelo Programa Lixo e Cidadania superaram as expectativas em muitos aspectos, como:
  • A retirada de mais de 40 mil crianças do trabalho com o lixo;
     
  • O aumento de 270% nos investimentos na área de resíduos sólidos, por parte das instituições financiadoras que compõem o Fórum Nacional;
     
  • A instalação de 20 Fóruns Estaduais L&C e dezenas de Fóruns Municipais;
     
  • E o reconhecimento do Catador de Material Reciclável pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

    III Encontro dos Fóruns estaduais, realizado novembro/2002, em MG
    Reunião do Nacional em Dezembro para Revisão e reprogramação das ações do Fórum.
  2003
Acontece o 1º Congresso Latino-americano de Catadores em Caxias do Sul – RS Antecedendo o Fórum Social Mundial.

Formação do Comitê Interministerial De Inclusão Social Dos Catadores criado em Setembro de 2003, coordenado pelo MDS e MCidades e formado por 11 Órgãos do Governo Federal / Estatais (MMA, MTE, MCT, MEC, Funasa, MDIC, Casa Civil, Caixa, Petrobras, FBB, etc.).

Selo Amigo Do Catador

O Presidente Lula lançou em dezembro de 2003 o Selo Amigo do Catador, que é o reconhecimento da ação cidadã daqueles que estão implantando a coleta seletiva com a inclusão social do catador.
 
  2003 RJ Volta para o Rio onde fazemos reuniões na Nova Pesquisa.
  2004 RJ No final de 2004 com poucos participantes ativos resolvemos adotar o modelo dos Debates Sócioambientais com objetivo de mobilizar mais pessoas.
  2005 2º Congresso Latino-americano de Catadores em São Leopoldo – RS em Janeiro Antecedendo o Fórum Social Mundial
  2005 RJ
Realizamos 8 debates SocioAmbientais no CCBB.
Em outubro acontece o 1º Encontro Estadual da catadores de Materiais recicláveis na UERJ.

  2006 RJ
Realizamos mais 8 debates SocioAmbientais no CCBB.
É criado o Fundo dos Catadores no edital da exploração do gás após o encerramento de Gramacho.
É modificado o projeto arquitetônico do Centro de referencia do Pólo de reciclagem de Gramacho

  2007
Terceiro ano de Debates SocioAmbientais no CCBB. Início das discussões para formação do Conselho do FELC-RJ com vistas a mudança de secretaria executiva.



Resultados foram alcançados pela soma de esforços de diferentes parceiros, por meio do compromisso assumido com a Campanha “Criança no Lixo, Nunca Mais”:
 
  • 46. 274 crianças retiradas do trabalho com lixo,
     
  • Lixões históricos sendo fechados, recuperados e substituídos por aterros sanitários para a destinação final de resíduos sólidos;
     
  • A crescente organização de catadores bem como sua atuação em parceria com as prefeituras nos programas de coleta seletiva;,
     
  • Fóruns municipais se formando.

    Medidas implementadas pelo governo federal, tais como:
     
  • Aumento dos investimentos e critérios de financiamentos destinados à aplicação em gestão de resíduos sólidos pelo MMA, SEDU e FUNASA baseada nos princípios do programa Lixo e Cidadania;
     
  • Ação incisiva do Ministério Público por meio dos TAC’s estabelecendo metas para os municípios resolverem seus problemas;
     
  • Implementação do programa Bolsa-Escola do Ministério da previdência Social, que priorizou a destinação de bolsas para as crianças trabalhadoras com lixo.