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A Reciclagem integradora dos aspectos ambientais, sociais e econômicos

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Encerramento das atividades do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho

Estudos técnicos realizados pela Companhia de Limpeza Urbana do Rio de janeiro – COMLURB mostram que o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (AMJG) está condenado. Cerca de 80% do lixo produzido na região metropolitana do Rio de Janeiro, perto de 8.000 toneladas/dia, já ameaçam sua integridade e apontam para riscos de um grave desastre socioambiental.
 
O aterro fica situado no Município de Duque de Caxias, RJ, no bairro de Jardim Gramacho, 1º Distrito (Duque de Caxias).  Situado ás margens da Baia de Guanabara e ocupa atualmente uma área de aproximadamente 1,3 milhões de m². Foi instalado a partir de convênio firmado em 1976 entre a FUNDREM, a COMLURB e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, e com termos aditivos ao convênio foram incluídos os municípios de Nova Iguaçu e São João de Meriti.

O aterro está no limite de sua capacidade e já apresenta sinais que, uma parte do lixo acumulado ali nos últimos 30 anos, pode verter para dentro da Baia de Guanabara. A melhor imagem que se pode usar para descrever o que pode acontecer com o aterro é a de uma grande montanha de lixo sobre uma base gelatinosa – já que o solo é argiloso no local que outrora era mangue - que a qualquer momento pode desandar para dentro da Baia de Guanabara.
 
 
Jardim Gramacho (Gramacho Gardens)
- Vídeo produzido e editado por Andrew Lenz com imagens feitas pelos próprios catadores.

 
Foto: Marcos Prado



Apesar disso, a definição de um novo lugar para dar destinação final do lixo gerado no município do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, São João do Meriti e Queimados ainda é um enigma.

A imprevisibilidade fruto da indeterminação quanto aos prazos para o encerramento das atividades no Aterro de Gramacho - gerada pelas dificuldades de concertação dos interesses que vão comandar o encerramento do Aterro de Gramacho e da escolha de um novo lugar para acomodar o volume de resíduos produzidos diariamente - acenam para a possibilidade de explosão do problema com conseqüências imprevisíveis para todos envolvidos no processo.


Enquanto não se resolve essa equação, o Aterro de Gramacho como um paciente em estado terminal, permanece monitorado por aparelhos (inclinometros) ligados a seu corpo. Eles medem os movimentos do seu subsolo a fim de detectar e alertar, com seis meses de antecedência, a data em que o aterro deverá encerrar suas atividades.
Enquanto isso, dentro do aterro, no limite das possibilidades colocadas ao agir humano, uma massa de trabalhadores informais, estimada entre 3.000 a 4.000 catadores de materiais recicláveis vem ha quase 30 anos exercendo essa atividade na superfície do aterro, catam os materiais que tem valor no mercado da reciclagem, resignificando aquilo que a sociedade em geral descarta como rejeito.

Esta frenética atividade realizada pelos catadores alimenta com mais de 200 toneladas diárias um Arranjo Produtivo Local (APL) que se formou no entorno do aterro no Bairro de Jardim Gramacho. Este arranjo ganhou visibilidade a partir da pesquisa realizada pela socióloga Lúcia Pinto, que mostra bem como funciona essa economia criada em torno da catação e comercialização dos materiais recicláveis no bairro, perto de 15.000 pessoas vivem da riqueza produzida pelo trabalho dos catadores.

Em 2004, para fazer frente a esse desafio, foi criada a Associação dos Catadores do Jardim Gramacho (ACAMJG)  . Iniciativa de alguns catadores locais e que teria como missão garantir a “inclusão” dos catadores no processo de negociação sobre as responsabilidades quanto ao passivo sócio-ambiental e a discussão das ações reparadoras que deverão ser tomadas quando do fechamento do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.

Em 2005 a secretaria do Fórum Estadual Lixo e Cidadania foi convidada a participar de um evento no bairro de Jardim Gramacho. Era uma mobilização articulada pelos catadores da ACAMJ dentro do bairro de Jardim Gramacho. Para mostrar que o aterro iria fechar e da necessidade de haver organização na base dos catadores dentro do aterro para garantir acento na mesa de negociação.

A partir daí o Fórum Estadual Lixo e Cidadania RJ tem acompanhado a luta dos catadores em busca de garantir a continuidade do trabalho deles na cadeia da reciclagem. Em razão disso, entendemos a importância de um espaço para divulgação do andamento das negociações em torno do encerramento das atividades dos catadores dentro do aterro Metropolitano de Jardim Gramacho.

Também consideramos importante a transparência das informações através da garantia de um espaço para discussão de políticas publicas para a inclusão social dos catadores dos lixões, que respeite o protagonismo deles neste processo especial para a história do Arranjo Produtivo local (APL) que depende há 30 anos diretamente do empreendedorismo do catador dentro do aterro. O trabalho de catação dentro do aterro não é desejável, porém menos ainda o é que o processo de encerramento do aterro deixe de prever alternativas de trabalho e renda dentro da cadeia produtiva da reciclagem para esses atores históricos que há encontraram na catação a fonte de renda necessária para sua sobrevivência e, sem custos para a sociedade reintroduziu toneladas de matéria prima reciclável no ciclo produtivo economizando preciosos recursos naturais.

 
 
Jorge Pinheiro
Sociólogo mestrando em Sociologia e Direito UFF
 

 
* ACAMJG vem realizando um trabalho de mobilização para: Cobrar políticas Públicas e garantir a participação do catador na definição dessas políticas. Sede: Rua Almirante Midosi, lote 16 quadra 42. J. Gramacho D. Caxias/RJ.Tel.: 2674-3267 Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email